JUSTIÇA DO AMAPÁ SEDIA 7° ENCONTRO DO COLÉGIO NACIONAL DE OUVIDORES JUDICIAIS
Ampliar a acessibilidade do Sistema de
Justiça, trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado,
além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição
Federal de 1988. Estes são apenas alguns dos objetivos do 7° Encontro do
Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), evento sediado pela primeira
vez no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sob a coordenação da Ouvidoria-Geral
da Instituição, na pessoa do Ouvidor-Geral, desembargador Jayme Henrique
Ferreira. O evento reúne 35 ouvidores do Sistema de Justiça, vindos de todas as
regiões do Brasil, e possui uma programação com duração de três dias (até esta
sexta-feira, dia 25 de novembro), entre palestras, painéis e visita a aldeia
indígena em Oiapoque.
Com público formado por
magistrados e servidores de Ouvidorias de cortes de Justiça Estadual, Federal e
Militar, o encontro também busca discutir as demandas recebidas pelas
ouvidorias judiciais, e defender as prerrogativas e as funções institucionais
na representação dos legítimos interesses do cidadão. O desembargador Jayme
Ferreira, Ouvidor-Geral do TJAP, ressaltou na abertura um evento em particular
na programação do encontro, que é a inauguração da Ouvidoria da Mulher, “pois
sem elas, o que inclui nossas mães, nem estaríamos aqui”.
“O objetivo desse colégio
não é outro, senão contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e
funções institucionais da magistratura, empunhando a bandeira de sempre
promover o engrandecimento do Poder Judiciário por meio da ampla acessibilidade
da população às informações das atividades judiciais, a fim de proporcionar a
máxima transparência de todos os atos que executamos”, defendeu o magistrado.
Desembargadora Tânia
Reikziegel, Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
relatou que em dezembro de 2021 veio ao Amapá para conhecer o estado durante
uma Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante. “Na ocasião conheci a Aldeia
Wajãpi e, na saída, seguraram meu braço e perguntaram se eu voltaria e não
costumo dizer algo que não possa cumprir, mas me comprometi e agora vou
cumprir”, registrou.
“A visita me marcou
profundamente e, entre os muitos pleitos da comunidade, que eu prometi que
levaríamos ao CNJ estava a criação de um fórum de assuntos indígenas. E na
Resolução 453/2022 foi criado o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o
Monitoramento das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (FONIT)”,
ressaltou a magistrada. “É difícil prometer algo que não depende só de nós, mas
conseguimos defender a ideia junto ao colegiado e a partir dali passou a
integrar o calendário do CNJ”, complementou a desembargadora Tânia Rekziegel.
Ela destacou ainda a
importância da inauguração da Ouvidoria da Mulher, que acontecerá à tarde e
integra a Ouvidoria-Geral do TJAP, mas com maior especialização por parte dos
profissionais para um atendimento mais adequado a esta demanda específica.
“Hoje à tarde teremos a oportunidade de apresentar as experiências da
implementação das Ouvidorias da Mulher em outros estados em que participei”,
concluiu.
O vice-presidente do TJAP,
desembargador Carlos Tork, registrou uma reflexão como integrante da alta
gestão do menor tribunal do país. “Neste momento pós-pandêmico todos os
tribunais têm novos desafios e precisamos ressignificar nosso trabalho e a
atividade de diálogo das ouvidorias com os públicos interno, externo e
interinstitucional é de vocês, e creio que este encontro é muito significativo
e deve estabelecer algum norte para todos nós”, declarou o magistrado.
Para o presidente do Colégio
Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), desembargador Altair Lemos, é sempre
uma alegria grande ver e rever os colegas ouvidores. “Criamos o Colégio de
Ouvidores em 2015 com a ideia de aperfeiçoar os serviços prestados pela
Ouvidoria e fomos coroados em 2021 com a nova Resolução do CNJ que reconhece o
trabalho indispensável que elas exercem hoje”, pontuou.
“Hoje temos bem disciplinado
o mandato do Ouvidor-Geral com a independência indispensável ao setor, que
cumpre um trabalho de realmente poder ajudar as pessoas com algo tão simples
como prestar a informação solicitada”, registrou o magistrado.
O presidente do TJAP,
desembargador Rommel Araújo, ausente em agenda institucional no Conselho de
Presidentes dos Tribunais de Justiça, deixou registrada em vídeo uma mensagem
aos participantes do 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais:
“O estado do Amapá é o mais
preservado do Brasil. Temos um respeito enorme com o meio ambiente, mas também
com as comunidades indígenas ao público em geral, e a Ouvidoria é o instrumento
mais forte que temos de contato direto com os nossos jurisdicionados”, iniciou
o magistrado.
“Não estou presente, mas
ressalto que estou muito bem representado pelos desembargadores presentes, em
especial pelo desembargador Jayme Ferreira, nosso Ouvidor e responsável pela
nossa aproximação tão importante entre a população e o Poder Judiciário”,
concluiu o desembargador-presidente.
Após os discursos de
abertura, o encontro seguiu sua programação com a palestra magna “O Uso de
Dados Pelo Poder Público”, ministrada pelo advogado Luiz Cláudio Allemand. Em
seguida, o evento seguiu para o prédio anexo Desembargador Eduardo Contreras,
situado na Avenida Raimundo Álvares da Costa, no Centro, para a inauguração da
Ouvidoria da Mulher.
Integraram a mesa de honra:
o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, desembargador Altair
de Lemos Júnior; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,
desembargador Carlos Tork; a Ouvidora Nacional da Mulher do CNJ, desembargadora
Tânia Regina Silva Reckziegel; o Corregedor-Geral do TJAP, desembargador
Agostino Silvério Junior; o Ouvidor-Geral do TJAP, desembargador Jayme
Ferreira; o diretor da Escola Judicial do Amapá, desembargador Adão Carvalho; o
desembargador do TJAP, Mário Mazurek; o procurador-chefe da Procuradoria da
República no Estado do Amapá, Alexandre Parreira Guimarães; a juíza do TJAP,
Alaíde de Paula; o Ouvidor do Ministério Público do Estado do Amapá, o promotor
de Justiça Marcelo Moreira; o Defensor-Público Geral do Estado do Amapá, José
Rodrigues dos Santos Neto; a presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça
Eleitoral, Kamile Castro; o presidente da OAB do Amapá, Auriney Brito; e o
Superintendente da Polícia Federal Regional no Amapá, Anderson de Andrade
Bichara.
Confira abaixo a programação
completa do evento:
PROGRAMAÇÃO
COJUD 2022- AMAPÁ
23.11.2021
– QUARTA FEIRA- manhã
LOCAL:
Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá
ENDEREÇO: Rua General Rondon, 1295, Centro.
09h00 - Abertura Oficial
09h30 - Palestra - O uso de dados pelo Poder Público - Dr. Luiz Cláudio Allemand
10h15 - Intervalo
10h45 - Assinatura do protocolo de Ação Integrada Corregedoria/Ouvidoria TJAP
11h30 - Inauguração das Novas Instalações da Ouvidoria Judicial e da Mulher do
TJAP.
12h00 - Intervalo - Almoço
23.11.2021
– QUARTA FEIRA- tarde
LOCAL
– HOTEL FORT EXPRESS
ENDEREÇO: AV. FELICIANO COELHO, Nº 160, BAIRRO DO TREM.
14h30 - Palestra com
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – Ouvidor Nacional do CNJ
15h30 - intervalo
16h00 - Painel - Ouvidoria da Mulher - Desembargadora Tânia Reckziegel -
Ouvidora Nacional da Mulher CNJ; Desembargadora Maria Emilia Moura da Silva -
Ouvidora da Mulher do TJMRS; Juíza Kamile Castro- Ouvidora da Mulher no TRE/CE;
Juiz Márcio Moraes- Ouvidor Regional Eleitoral no TJGO
17h00 - Encerramento das atividades do dia
24.11.21
– QUINTA-FEIRA (ATIVIDADES RESTRITAS AOS OUVIDORES)
LOCAL:
Hotel Fort Express
ENDEREÇO: Av. Feliciano Coelho, 160 - Trem
09h30 - Conversa de ouvidor
(presença de ex-ouvidores do COJUD)
10h30 - Palestra juíza Elayne Cantuária - TJAP - Tema: A Comunicação dos Atos
Processuais na Amazônia é um problema de Ouvidoria
11 horas - Intervalo
11h15 - Temas relevantes das Ouvidorias Judiciais
11h45 - Apresentação de Boas Práticas
13h00 - Eleição de Diretoria Executiva Cojud
13h30 - Posse da Diretoria do Cojud
14h00 - Almoço
25.11.22
– SEXTA-FEIRA LOCAL: Aldeia Wajãpi
10h00 - Escuta Ativa da
Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá à aldeia Wajãpi
19h00 - Encerramento VII encontro do COJUD
