GOVERNO DO AMAPÁ INTENSIFICA AÇÕES PARA AMPLIAR PRODUÇÃO DE GRÃOS NO ESTADO QUE JÁ REGISTRA AUMENTO NA SAFRA

O registro de crescimento da safra no Amapá apontado pelos últimos dados divulgados neste mês de setembro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de referência 2022/2023 vai ao encontro das estratégias adotadas pelo Governo do Estado no desenvolvimento da produção agrícola e do agronegócio.

Segundo a Conab, o milho e a soja, que têm sido os principais impulsionadores da agricultura de grãos no Amapá, registraram um aumento de 13% e a área plantada 11,7%. Esse crescimento deve ser considerado, mas ainda está longe da meta de 40% que o estado pretende alcançar em dois anos.

Para atingir o objetivo, em oito meses de gestão, o Governo do Amapá vem implementando estratégias abrangentes para garantir a regularização fundiária e o licenciamento ambiental, entre outras ações.

"Estamos trabalhando para fortalecer as políticas públicas no setor agrário para beneficiar o produtor da agricultura familiar, quando do agronegócio, que são o nosso 'ouro renovável', e que todo ano geram empregos, renda e alimento para a nossa população. Todos são importantes para o crescimento da produção agrícola do nosso estado", enfatiza o governador Clécio Luís.

O vice-governador, Antônio Teles Júnior pontua que além das medidas para fomentar o desenvolvimento de práticas ambientais já desenvolvidas, há uma busca por ampliar e dar visibilidade para o potencial agrícola do Amapá e que a pretensão é chegar ao final desse ano com quase 10 mil hectares licenciados, para plantio de grãos, ressaltando que ainda é pouco, mas já é o início de uma retomada para o avanço nesse mercado, que hoje é o principal setor da agricultura.

“O Governo tem buscado o diálogo com empresários de outros estados e também estimular os empresários locais a migrarem para outros setores da economia como o agronegócio, trabalhando uma política articulada, entre elas, a do agro, em que a gente tem feito um esforço muito grande para que o Amapá se consolide como a nova fronteira agrícola do Brasil”, disse Teles Júnior.

Dados do Conab

Safra, setembro 2022/2023

Área plantada

Norte - 15,2

RR - 20,0

RO - 20,0

AC - 2,2

AM - 1,0

AP - 11,7

PA - 16,0

TO - 12,8

Grãos, milho e soja

Norte - 17,5

RR - 16,6

RO - 20,4

AC - 3,2

AM - 15,3

AP - 13,0

PA - 18,7

TO - 15,9

Licenciamento e regularização

No processo de licenciamento ambiental houve o aprimoramento dos termos de referência que contemplam diversas atividades econômicas geradoras de impactos ambientais, e que, após passarem por consulta pública para que pudessem receber contribuições e sugestões, foram disponibilizados de maneira definitiva à sociedade.

A iniciativa buscou deixar os documentos, elaborados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), mais claros e transparentes, garantindo mais celeridade e segurança política, jurídica e ambiental.

Os esforços também têm se concentrado na regularização fundiária, com 12 glebas repassadas e registradas em nome do estado, o que permite o início da emissão de títulos definitivos e também da declaração de reconhecimento de posse.