O registro de crescimento da safra no Amapá apontado pelos
últimos dados divulgados neste mês de setembro pela Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) de referência 2022/2023 vai ao encontro das estratégias
adotadas pelo Governo do Estado no desenvolvimento da produção agrícola e do
agronegócio.
Segundo a Conab, o milho e a soja, que têm sido os principais
impulsionadores da agricultura de grãos no Amapá, registraram um aumento de 13%
e a área plantada 11,7%. Esse crescimento deve ser considerado, mas ainda está
longe da meta de 40% que o estado pretende alcançar em dois anos.
Para atingir o objetivo, em oito meses de gestão, o Governo do
Amapá vem implementando estratégias abrangentes para garantir a regularização
fundiária e o licenciamento ambiental, entre outras ações.
"Estamos trabalhando para fortalecer as políticas públicas
no setor agrário para beneficiar o produtor da agricultura familiar, quando do
agronegócio, que são o nosso 'ouro renovável', e que todo ano geram empregos,
renda e alimento para a nossa população. Todos são importantes para o
crescimento da produção agrícola do nosso estado", enfatiza o governador
Clécio Luís.
O vice-governador, Antônio Teles Júnior pontua que além das
medidas para fomentar o desenvolvimento de práticas ambientais já
desenvolvidas, há uma busca por ampliar e dar visibilidade para o potencial
agrícola do Amapá e que a pretensão é chegar ao final desse ano com quase 10
mil hectares licenciados, para plantio de grãos, ressaltando que ainda é pouco,
mas já é o início de uma retomada para o avanço nesse mercado, que hoje é o
principal setor da agricultura.
“O Governo tem buscado o diálogo com empresários de outros
estados e também estimular os empresários locais a migrarem para outros setores
da economia como o agronegócio, trabalhando uma política articulada, entre
elas, a do agro, em que a gente tem feito um esforço muito grande para que o
Amapá se consolide como a nova fronteira agrícola do Brasil”, disse Teles
Júnior.
Dados do Conab
Safra, setembro
2022/2023
Área plantada
Norte - 15,2
RR - 20,0
RO - 20,0
AC - 2,2
AM - 1,0
AP - 11,7
PA - 16,0
TO - 12,8
Grãos, milho e soja
Norte - 17,5
RR - 16,6
RO - 20,4
AC - 3,2
AM - 15,3
AP - 13,0
PA - 18,7
TO - 15,9
Licenciamento e regularização
No processo
de licenciamento ambiental houve o aprimoramento dos termos de referência que
contemplam diversas atividades econômicas geradoras de impactos ambientais, e
que, após passarem por consulta pública para que pudessem receber contribuições
e sugestões, foram disponibilizados de maneira definitiva à sociedade.
A iniciativa
buscou deixar os documentos, elaborados pela Secretaria de Estado do Meio
Ambiente (Sema), mais claros e transparentes, garantindo mais celeridade e
segurança política, jurídica e ambiental.
Os esforços
também têm se concentrado na regularização fundiária, com 12 glebas repassadas
e registradas em nome do estado, o que permite o início da emissão de títulos
definitivos e também da declaração de reconhecimento de posse.